(Justiça Eleitoral da Paraíba realiza reunião na cidade de Patos)
Com o objetivo de facilitar o trabalho de fiscalização e policiamento ostensivo desenvolvido pela Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil, foi realizada durante a tarde de ontem (28), no Fórum Eleitoral de Patos a apresentação do roteiro de procedimentos que deverá ser seguido nas eleições 2010.
(Oficiais do 3º BPM participam da apresentação do roteiro de procedimentos)
O Comandante do 3º BPM, Tenente Coronel Carlos juntamente com o Subcomandante da Unidade, Major Costa e demais oficiais estiveram presentes na reunião em que foram discutidos pontos sobre as condutas policiais na identificação e abordagem diante da ocorrência das infrações ou delitos no período eleitoral.
(Orientações sobre a conduta das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil foram repassadas)
As autoridades que se fizeram presentes foram orientadas sobre o que é permitido ou não, antes e durante às eleições como por exemplo a veiculação de propaganda extemporânea, propaganda irregular, utilização de carros de som e motocicletas, além da distribuição de brindes, realização de showmícios e compra de voto.
O roteiro apresentado pela justiça eleitoral da Paraíba está baseado no Código Eleitoral (CE), na Lei n° 9.504/97, nas Resoluções TSE n° 23.089, 23.191 e 23.222/10, bem como na interpretação conferida ao texto legal pelo TSE e TRE- PB e Provimentos da Corregedoria Regional Eleitoral.
